VEREADOR CASSADO APÓS SEXO ORAL COM TRAVESTI DE 17
ANOS É REEMPOSSADO POR LIMINAR QUE CITA ERRO NO PROCESSO DE DEFENESTRAÇÃO.
Respaldado por uma decisão liminar do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), o vereador Ralf Leite (sem partido) retomou o cargo,
na manhã desta sexta-feira (20), em solenidade no gabinete da presidência da
Câmara de Cuiabá.
O vereador
recém-empossado ainda não decidiu se entrará com pedido de ressarcimento dos
salários que deixou de receber durante os três anos que passou fora do cargo, o
que daria cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos da Presidência da Câmara.
“Não parei para analisar a real situação jurídica, se há embasamento para pedir o ressarcimento desses salários que eu deixei de ganhar. No momento estou pensando só em concluir o mandato”, disse o vereador, em entrevista coletiva, logo após a posse.
O presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB), acredita que o colega não pedirá esse valor. “Acredito que ele vai abrir mão disso por amor a Cuiabá. Porém, já estou mandando fazer um estudo jurídico de como vamos pagá-lo, caso isso venha a ocorrer”, informou.
“Precisamos avaliar a questão orçamentária, a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que existe um percentual máximo que pode ser gasto com salários”, disse Pinheiro.
Ele garantiu, porém, que a Câmara tem dinheiro em caixa caso seja necessário ressarcir Ralf. “Tenho um planejamento de devolver R$ 5 milhões este ano para o município, de sobra de caixa que tivemos. Já devolvi R$ 3,8 milhões e em agosto está agendado para devolvermos mais R$ 1,2 milhão”, afirmou o presidente.
Planos
Ralf Leite afirmou que adotará uma postura independente e fiscalizadora durante o tempo que lhe resta de mandato. “Estou sem partido, não sou da base do prefeito Chico Galindo (PTB) e terei uma atuação independente. Vou fiscalizar a gestão Galindo e lutarei pelo fortalecimento da guarda municipal”, planeja.
Ele contou que chegou a assinar uma ficha de filiação ao DEM, na semana passada, para acompanhar seu padrinho político, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM). “Mas pedi para o presidente aguardar e não lançar no sistema, porque vou repensar essa filiação”, disse.
Ralf afirmou, ainda, que pretende se candidatar a um cargo eletivo novamente, agora que a proibição de disputar eleições foi suspensa. “O meu futuro político pertence a Deus, mas tenho interesse em me submeter novamente ao julgamento popular. Para este ano, acho que não tem mais jeito. Vou conversar com a base política, os eleitores e a família para decidir se serei candidato já em 2014”, declarou.
Com o retorno de Ralf, o primeiro suplente Totó César (PTB) perde a cadeira de vereador. O petebista já anunciou a intenção de recorrer à Justiça, e Ralf questiona a pretensão do colega. “Ele não tem legitimidade para recorrer, pois não é parte na ação. As partes são eu e a Câmara”, afirmou.
“Preço muito alto”
Julio Pinheiro afirmou, durante a posse, que se sentia “orgulhoso” de estar empossando o vereador cassado. “Naquela oportunidade, eu não quis votar pela sua cassação e fui incompreendido e vaiado. Mas eu estava certo quando disse que os meus colegas deixaram uma avenida jurídica para que você pudesse voltar”, discursou.
“Você pagou um preço muito alto, foram três anos sofrendo”, disse. Pinheiro garantiu, ainda, que Ralf teria todo o apoio da mesa diretora da Câmara.
Ralf, por sua vez, afirmou que aprendeu muito durante o período que esteve sem o mandato. “Foram 945 dias lutando para cumprir o mandato para o qual fui eleito pela soberania popular. Aprendi com isso que nunca devemos abaixar a cabeça. Na vitória, aprendemos muito pouco, mas na derrota aprendemos muito. Aprendi que ficam do nosso lado as pessoas que realmente gostam de nós”, desabafou.
“Foi um caminho árduo e longo, pois perdi mais de 80% do meu mandato. Meus eleitores que confiaram em mim também se sentiram prejudicados”, completou. Ele afirmou, porém, que não guarda mágoas de ninguém.
A vereadora Lueci Ramos (PSDB) aproveitou para aconselhar Ralf. “Espero que Deus te ilumine e te dê, acima de tudo, juízo. Que você tenha juízo e possa representar bem o povo que te elegeu”, disse.
Além de Lueci e Pinheiro, o vereador Adevair Cabral (PDT) também compareceu à posse de Ralf. Alguns parentes e amigos também marcaram presença na solenidade.
Cassação
Ralf Leite fez história ao ser o vereador mais novo eleito na capital, aos 24 anos, e também ao ser o primeiro cassado pela Câmara. Os problemas de Ralf começaram em fevereiro de 2009, no mês seguinte à sua posse, ao ser flagrado em seu carro fazendo sexo oral com travesti de 17 anos, na região do posto Zero Quilômetro, conhecida área de prostituição de Várzea Grande.
O caso repercutiu na imprensa e levou a Comissão de Ética da Câmara a abrir um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Em agosto de 2009, Ralf foi cassado, perdeu os direitos políticos e foi considerado inelegível por um período de oito anos.
Durante o processo, ele esteve novamente no centro de um escândalo – sua ex-namorada, Cristina Gentil, o denunciou por agressão. Após a cassação, Ralf chegou a passar três dias na cadeia, enquadrado na Lei Maria da Penha.
O vereador entrou com diversos recursos questionando a validade do processo de cassação e acumulou derrotas durante três anos, até conseguir a liminar do STJ que lhe devolveu o cargo provisoriamente.
“Não parei para analisar a real situação jurídica, se há embasamento para pedir o ressarcimento desses salários que eu deixei de ganhar. No momento estou pensando só em concluir o mandato”, disse o vereador, em entrevista coletiva, logo após a posse.
O presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB), acredita que o colega não pedirá esse valor. “Acredito que ele vai abrir mão disso por amor a Cuiabá. Porém, já estou mandando fazer um estudo jurídico de como vamos pagá-lo, caso isso venha a ocorrer”, informou.
“Precisamos avaliar a questão orçamentária, a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que existe um percentual máximo que pode ser gasto com salários”, disse Pinheiro.
Ele garantiu, porém, que a Câmara tem dinheiro em caixa caso seja necessário ressarcir Ralf. “Tenho um planejamento de devolver R$ 5 milhões este ano para o município, de sobra de caixa que tivemos. Já devolvi R$ 3,8 milhões e em agosto está agendado para devolvermos mais R$ 1,2 milhão”, afirmou o presidente.
Planos
Ralf Leite afirmou que adotará uma postura independente e fiscalizadora durante o tempo que lhe resta de mandato. “Estou sem partido, não sou da base do prefeito Chico Galindo (PTB) e terei uma atuação independente. Vou fiscalizar a gestão Galindo e lutarei pelo fortalecimento da guarda municipal”, planeja.
Ele contou que chegou a assinar uma ficha de filiação ao DEM, na semana passada, para acompanhar seu padrinho político, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM). “Mas pedi para o presidente aguardar e não lançar no sistema, porque vou repensar essa filiação”, disse.
Ralf afirmou, ainda, que pretende se candidatar a um cargo eletivo novamente, agora que a proibição de disputar eleições foi suspensa. “O meu futuro político pertence a Deus, mas tenho interesse em me submeter novamente ao julgamento popular. Para este ano, acho que não tem mais jeito. Vou conversar com a base política, os eleitores e a família para decidir se serei candidato já em 2014”, declarou.
Com o retorno de Ralf, o primeiro suplente Totó César (PTB) perde a cadeira de vereador. O petebista já anunciou a intenção de recorrer à Justiça, e Ralf questiona a pretensão do colega. “Ele não tem legitimidade para recorrer, pois não é parte na ação. As partes são eu e a Câmara”, afirmou.
“Preço muito alto”
Julio Pinheiro afirmou, durante a posse, que se sentia “orgulhoso” de estar empossando o vereador cassado. “Naquela oportunidade, eu não quis votar pela sua cassação e fui incompreendido e vaiado. Mas eu estava certo quando disse que os meus colegas deixaram uma avenida jurídica para que você pudesse voltar”, discursou.
“Você pagou um preço muito alto, foram três anos sofrendo”, disse. Pinheiro garantiu, ainda, que Ralf teria todo o apoio da mesa diretora da Câmara.
Ralf, por sua vez, afirmou que aprendeu muito durante o período que esteve sem o mandato. “Foram 945 dias lutando para cumprir o mandato para o qual fui eleito pela soberania popular. Aprendi com isso que nunca devemos abaixar a cabeça. Na vitória, aprendemos muito pouco, mas na derrota aprendemos muito. Aprendi que ficam do nosso lado as pessoas que realmente gostam de nós”, desabafou.
“Foi um caminho árduo e longo, pois perdi mais de 80% do meu mandato. Meus eleitores que confiaram em mim também se sentiram prejudicados”, completou. Ele afirmou, porém, que não guarda mágoas de ninguém.
A vereadora Lueci Ramos (PSDB) aproveitou para aconselhar Ralf. “Espero que Deus te ilumine e te dê, acima de tudo, juízo. Que você tenha juízo e possa representar bem o povo que te elegeu”, disse.
Além de Lueci e Pinheiro, o vereador Adevair Cabral (PDT) também compareceu à posse de Ralf. Alguns parentes e amigos também marcaram presença na solenidade.
Cassação
Ralf Leite fez história ao ser o vereador mais novo eleito na capital, aos 24 anos, e também ao ser o primeiro cassado pela Câmara. Os problemas de Ralf começaram em fevereiro de 2009, no mês seguinte à sua posse, ao ser flagrado em seu carro fazendo sexo oral com travesti de 17 anos, na região do posto Zero Quilômetro, conhecida área de prostituição de Várzea Grande.
O caso repercutiu na imprensa e levou a Comissão de Ética da Câmara a abrir um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Em agosto de 2009, Ralf foi cassado, perdeu os direitos políticos e foi considerado inelegível por um período de oito anos.
Durante o processo, ele esteve novamente no centro de um escândalo – sua ex-namorada, Cristina Gentil, o denunciou por agressão. Após a cassação, Ralf chegou a passar três dias na cadeia, enquadrado na Lei Maria da Penha.
O vereador entrou com diversos recursos questionando a validade do processo de cassação e acumulou derrotas durante três anos, até conseguir a liminar do STJ que lhe devolveu o cargo provisoriamente.
VEJA COMO FOI:
domingo, 8 de fevereiro
de 2009
Policiais militares, que procuravam ladrões de
veículo, abordaram o carro do vereador, a Mitsubishi TR-4, de placa KAH - 8512.
O veículo parado chamou a atenção dos soldados por causa do seu valor de
mercado que atinge os R$ 100 mil e o local onde estava parado em frente a um
motel no Zero KM. Consta no boletim de ocorrência (BO) que o travesti fazia
sexo oral com Ralf. Ambos foram
detidos e levados ao 4º Batalhão da PM, onde o vereador teria se recusado a
fazer o teste de de alcoolemia (teor de álcool no sangue). Depois foi
encaminhado ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Parque do
Lago, também em Várzea Grande.
História - Ralf Leite teria saído de uma boate em Cuiabá por volta de 4h para levar a namorada ao município de Várzea Grande. Quando retornava à Capital teria encontrado o travesti no Zero KM. "Eu cobrei R$ 50,00 pelo programa, ele (Ralf) me disse que estava caro e pediu um desconto, já que iria ser apenas sexo oral, então aceitei por R$ 30,00, mas na hora o carro foi abordado pelos policiais", disse o menor D.B.S.C. Sem constrangimento, no Cisc, o adolescente retirou do bolso R$ 30,00 e mostrou para policiais.
No Zero KM, ao ser abordado pelos soldados Benedito Costa e Gomes, por volta das 5h, Ralf Leite saiu do veículo com as calças arriadas e a genitália à mostra. Ele ainda não havia se identificado como vereador. Ele apresentou o Certificado de Registro de Licenciamento Veicular e negou estar com a carteira de habilitação, o que motivou os policiais a levarem ao 4º Batalhão para o teste de bafômetro. Ele estaria embriagado e não portava documentos pessoais.
Autoridade - No momento em que ficou decidida a remoção para a sede da Polícia Militar, Ralf Leite se identificou como soldado do Corpo de Bombeiros Militar, apresentando então a identidade funcional militar. Os soldados pediram para o vereador aguardar enquanto fosse feita a checagem da veracidade do documento, o que Ralf Leite pediu que fosse deixado de lado. Na medida em que os policiais passaram a checar o documento, o vereador se alterou, conforme consta no BO, e passou a ameaçar os soldados militares dizendo: "Vocês não sabem com quem estão falando. Eu sou filho do coronel Leite e vereador pela cidade de Cuiabá. Eu posso mandar vocês para onde eu quiser".
Segundo os soldados, as ameaças do vereador os levaram a comunicar a situação ao superior imediato que determinou a remoção dele e do travesti ao 4º Batalhão onde outras discussões e agressões se sucederam, inclusive com acusações de coação do menor que teria informado ter 17 anos. Por determinação do comandante do 4º Batalhão, major Helder Sempaio, foi feita a remoção de Ralf Leite e do adolescente para o Cisc do Parque do Lago, onde o caso foi assumido pelo delegado Ely Roberto Ambrosio.
Ocorrência - Por volta das 9h, delegado responsável informou que o BO apresentava como natureza da ocorrência crimes de desacato e ameaça, o que segundo ele são "de menor poder ofensivo". Ely Roberto determinou que fosse feito termo circunstanciado e a liberação do acusado para responder a acusação no Juizado Especial de Pequenas Causas e a continuidade da investigação para a Delegacia do Jardim Glória.
O prédio do Cisc ficou lotado por jornalistas, advogados, vereadores e curiosos. O delegado informou que Ralf Leite não estava detido nem preso, apenas aguardava para prestar esclarecimentos, mesma condição do adolescente.
O pai de Ralf Leite, o coronel aposentado pela PM Edson Leite, diretor-presidente do Hospital da Polícia Militar, esteve no Cisc e defendeu o filho, apontando que tudo seria esclarecido e tudo não passava de engano. Ele tentou libertar o vereador, mas não conseguiu.
Socorro - Logo depois chegaram alguns vereadores, o companheiro de partido, Néviton Fagundes, e depois os vereadores Clovito Hugueney (PTB) e o líder do prefeito, Paulo Borges (PSDB), que disseram levar solidariedade e atender pedido do prefeito Wilson Santos (PSDB) e do secretário de governo, Osvaldo Sobrinho (PTB).
Por determinação do presidente da Câmara, vereador Deucimar Silva (PP), o consultor jurídico Lauro da Matta esteve na unidade policial, conversou com as autoridades e com o vereador e disse que informações seriam levadas ao conhecimento do presidente e pediu cautela e bom senso na apuração dos fatos ocorridos e começou a falar na tese de que tudo não teria passado de armação. Logo depois os vereadores sugeriram extorsão por parte dos PMs, o que irritou soldados que aguardavam o desfecho do problema.
Coronel Sampaio conversou com o delegado, com os advogados e com o adolescente. O oficial da PM se irritou ao saber que o vereador acusado seria solto. Sampaio sugeriu entregá-lo à Corregedoria do Corpo de Bombeiros, pois na condição de soldado, mesmo exercendo mandato eletivo, o crime seria militar. Se afastado pesaria ainda a acusação de falsidade ideológica, outro crime que chegou a ser sugerido, inclusive a corrupção de menores, que é inafiançável.
Passava do meio-dia quando, visivelmente abatido, Ralf Leite saiu pelos fundos do Cisc, abraçado a um dos seus advogados e amigos. Ele gritou que "este é o preço da honestidade. Não pago R$ 600,00 para nenhum policial militar", disse o vereador. Para provocar, disse que "é heterossexual, pode perguntar para todas as mulheres de Cuiabá".
Comissão - O caso envolvendo Ralf Leite vai ser investigado pela Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, que pode cassar o mandato do parlamentar por falta de decoro. Sobre essa possibilidade, o presidente do Legislativo, Deucimar Silva (PP), afirmou ontem que as normas de conduta moral dos vereadores serão respeitadas, mas com serenidade e sem precipitações. Fazem parte da comissão Néviton Fagundes, filiado ao mesmo PRTB de Ralf Leite, Lueci Ramos e Domingos Sávio.
"De antemão, porém, (Mesa Diretora da Câmara) reafirma o compromisso com a transparência das ações e na apuração de todo e qualquer fato que envolva seus integrantes e sempre se pautará pela lisura e honradez em defesa da dignidade dessa casa de leis", disse Deucimar, em trecho de uma nota pública divulgada pela assessoria da Câmara depois que o presidente cancelou uma entrevista coletiva para tratar do assunto.
Deucimar cancelou a coletiva porque seguiu a Chapada dos Guimarães, onde se reuniu com Ralf Leite no início da noite. O vereador solicitou o encontro na tentativa de justificar o que aconteceu. A entrevista de Deucimar deve ser concedida hoje.
Preocupação - Os aliados de Ralf Leite já se mostram preocupados com um possível cassação por falta de decoro parlamentar, já que o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município preveem a perda de mandato por episódios que afetem a imagem do Legislativo.
A punição pode ocorrer com base no inciso 2º do artigo 20 da Lei Orgânica, que prevê a perda de mandato em caso de "comportamento incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório às instituições vigentes". O artigo 90 do Regimento Interno também segue na mesma linha, apesar de a Câmara não ter Código de Ética, que chegou a receber parecer pela aprovação das comissões permanentes do Legislativo depois de ser sugerido pelo ex-vereador Permínio Pinto (PSDB) ainda em 2007.
Orkut - O escândalo envolvendo Ralf Leite virou até notícia nacional em vários sites do país inteiro. O maior destaque foi dado pelo site Mídia Max, de Campo Grande (MS). Na maior página de relacionamentos da Internet, o Orkut, o vereador foi alvo de vários palavrões e críticas na sua página pessoal. Até a semana passada, quando A Gazeta publicou matéria sobre políticos que mantêm sites na Internet, o espaço era usado apenas para recados de amigos e elogios ao parlamentar, já que o próprio vereador fiscaliza os recados antes de serem divulgados. Como ele não pôde fazer isso, porque estava detido, palavrões fugiram do controle. (Jornal A Gazeta).
História - Ralf Leite teria saído de uma boate em Cuiabá por volta de 4h para levar a namorada ao município de Várzea Grande. Quando retornava à Capital teria encontrado o travesti no Zero KM. "Eu cobrei R$ 50,00 pelo programa, ele (Ralf) me disse que estava caro e pediu um desconto, já que iria ser apenas sexo oral, então aceitei por R$ 30,00, mas na hora o carro foi abordado pelos policiais", disse o menor D.B.S.C. Sem constrangimento, no Cisc, o adolescente retirou do bolso R$ 30,00 e mostrou para policiais.
No Zero KM, ao ser abordado pelos soldados Benedito Costa e Gomes, por volta das 5h, Ralf Leite saiu do veículo com as calças arriadas e a genitália à mostra. Ele ainda não havia se identificado como vereador. Ele apresentou o Certificado de Registro de Licenciamento Veicular e negou estar com a carteira de habilitação, o que motivou os policiais a levarem ao 4º Batalhão para o teste de bafômetro. Ele estaria embriagado e não portava documentos pessoais.
Autoridade - No momento em que ficou decidida a remoção para a sede da Polícia Militar, Ralf Leite se identificou como soldado do Corpo de Bombeiros Militar, apresentando então a identidade funcional militar. Os soldados pediram para o vereador aguardar enquanto fosse feita a checagem da veracidade do documento, o que Ralf Leite pediu que fosse deixado de lado. Na medida em que os policiais passaram a checar o documento, o vereador se alterou, conforme consta no BO, e passou a ameaçar os soldados militares dizendo: "Vocês não sabem com quem estão falando. Eu sou filho do coronel Leite e vereador pela cidade de Cuiabá. Eu posso mandar vocês para onde eu quiser".
Segundo os soldados, as ameaças do vereador os levaram a comunicar a situação ao superior imediato que determinou a remoção dele e do travesti ao 4º Batalhão onde outras discussões e agressões se sucederam, inclusive com acusações de coação do menor que teria informado ter 17 anos. Por determinação do comandante do 4º Batalhão, major Helder Sempaio, foi feita a remoção de Ralf Leite e do adolescente para o Cisc do Parque do Lago, onde o caso foi assumido pelo delegado Ely Roberto Ambrosio.
Ocorrência - Por volta das 9h, delegado responsável informou que o BO apresentava como natureza da ocorrência crimes de desacato e ameaça, o que segundo ele são "de menor poder ofensivo". Ely Roberto determinou que fosse feito termo circunstanciado e a liberação do acusado para responder a acusação no Juizado Especial de Pequenas Causas e a continuidade da investigação para a Delegacia do Jardim Glória.
O prédio do Cisc ficou lotado por jornalistas, advogados, vereadores e curiosos. O delegado informou que Ralf Leite não estava detido nem preso, apenas aguardava para prestar esclarecimentos, mesma condição do adolescente.
O pai de Ralf Leite, o coronel aposentado pela PM Edson Leite, diretor-presidente do Hospital da Polícia Militar, esteve no Cisc e defendeu o filho, apontando que tudo seria esclarecido e tudo não passava de engano. Ele tentou libertar o vereador, mas não conseguiu.
Socorro - Logo depois chegaram alguns vereadores, o companheiro de partido, Néviton Fagundes, e depois os vereadores Clovito Hugueney (PTB) e o líder do prefeito, Paulo Borges (PSDB), que disseram levar solidariedade e atender pedido do prefeito Wilson Santos (PSDB) e do secretário de governo, Osvaldo Sobrinho (PTB).
Por determinação do presidente da Câmara, vereador Deucimar Silva (PP), o consultor jurídico Lauro da Matta esteve na unidade policial, conversou com as autoridades e com o vereador e disse que informações seriam levadas ao conhecimento do presidente e pediu cautela e bom senso na apuração dos fatos ocorridos e começou a falar na tese de que tudo não teria passado de armação. Logo depois os vereadores sugeriram extorsão por parte dos PMs, o que irritou soldados que aguardavam o desfecho do problema.
Coronel Sampaio conversou com o delegado, com os advogados e com o adolescente. O oficial da PM se irritou ao saber que o vereador acusado seria solto. Sampaio sugeriu entregá-lo à Corregedoria do Corpo de Bombeiros, pois na condição de soldado, mesmo exercendo mandato eletivo, o crime seria militar. Se afastado pesaria ainda a acusação de falsidade ideológica, outro crime que chegou a ser sugerido, inclusive a corrupção de menores, que é inafiançável.
Passava do meio-dia quando, visivelmente abatido, Ralf Leite saiu pelos fundos do Cisc, abraçado a um dos seus advogados e amigos. Ele gritou que "este é o preço da honestidade. Não pago R$ 600,00 para nenhum policial militar", disse o vereador. Para provocar, disse que "é heterossexual, pode perguntar para todas as mulheres de Cuiabá".
Comissão - O caso envolvendo Ralf Leite vai ser investigado pela Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, que pode cassar o mandato do parlamentar por falta de decoro. Sobre essa possibilidade, o presidente do Legislativo, Deucimar Silva (PP), afirmou ontem que as normas de conduta moral dos vereadores serão respeitadas, mas com serenidade e sem precipitações. Fazem parte da comissão Néviton Fagundes, filiado ao mesmo PRTB de Ralf Leite, Lueci Ramos e Domingos Sávio.
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