É DRAMÁTICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS NA PAPUDA!
Será que os xerifes que comandam o sistema penitenciário do
DF, na sua vara de execuções penais sabem disso?
Os presos estão proibidos de receber qualquer tipo de
alimento por parte de seus familiares, incluindo, qualquer tipo de frutas.
E aquela deputada, do PT, que apesar do partido que a
reelegeu,Será que os xerifes que comandam o sistema penitenciário do
DF, na sua vara de execuções penais sabem disso?
Os presos estão proibidos de receber qualquer tipo de
alimento por parte de seus familiares, incluindo, qualquer tipo de frutas.
E aquela deputada, do PT, que apesar do partido que a
reelegeu, e que tem um grande coração e se preocupa em humanizar ou
suavizar dentro dos limites mínimos de humanidade a situação caótica dos presídios do DF, mesmo
que eles tenham errado e tenham que pagar por isto, e que neste dias de fim de
desgoverno Agnelo, estão passando tomem nota, literalmente, a arroz e batatas,
isto mesmo, arroz e batatas, estão vendo as doações que elas manda, serem
desviadas e vendidas?
Depois não digam que não foram visados!
A POLÊMICA
DOS “SAIDÕES”
Brasília – A saída temporária de fim de ano beneficiou em 2013, 1.294 detentos no Distrito Federal.
No dia 24 de dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff concedeu o
indulto natalino aos condenados a até doze anos que tinham cumprido um terço da
pena e não eram reincidentes; aos detentos que tinham mais de 60 anos ou que
tenham filhos com menos de 18 anos.
Pessoas com deficiência também foram beneficiadas com o
indulto concedido após o Ministério da Justiça ter acolhido pedido do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
O Complexo Penitenciário da Papuda é composto pelo Centro de
Detenção Provisória, pelo Centro de Internamento e Reeducação, pelas
penitenciárias de segurança máxima I e II, destinadas a presos no regime
fechado.
O Centro de Progressão Penitenciária, para o regime
semi-aberto, e a Penitenciária Feminina também fazem parte do complexo.
Os presos beneficiados pelo “saidão” de Natal, que cumprem
pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, reclamaram que,
diferentemente dos demais detentos, os condenados do mensalão recebem visitas
na área administrativa da cadeia e “são bem tratadinhos”.
O primeiro ônibus com os beneficiados saiu às 9h22 do
presídio com destino à Rodoviária do Plano Piloto.
O clima era de euforia no veículo lotado. Uma das primeiras
palavras gritadas por um dos detentos foi “feliz Natal” e “o mensalão tá aí”.
Almir Mendes, de 60 anos, condenado por tráfico de drogas,
informou que ele e outros presos precisaram ser removidos das celas. “Tiraram a
gente de umas celas para colocar os presos do mensalão. Não encontro o grupo
com frequência, mas já vi todos a distância.
A visita deles é na administração. Eles estão sendo bem
tratadinhos. Os outros são numa área externa”, afirmou. Ele defendeu que todos
os detentos precisam de cuidado. “A pessoa presa tem que ser bem tratada mesmo.
A prisão já é uma punição. Estou muito feliz por poder passar o Natal com minha
família. Tenho certeza de que vou partir para outra. O crime não compensa”,
disse enquanto esperava o ônibus para visitar a família em Samambaia.
Os principais condenados pelos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) no processo do mensalão estão presos na Papuda desde 16 de
novembro. Como eles não cumpriram o mínimo de um sexto da pena, não têm direito
ao benefício de passar o Natal com a família. “
A gente se cruza lá dentro. Ficamos na ala do lado da deles.
Mas eu vou falar uma coisa para você: não gosto dos camaradas.
Eles são os verdadeiros serial killers do país”, afirmou José
Mourão Farias, de 63, um dos contemplados pela liberação da penitenciária.
Ele preferiu não comentar sobre os crimes que teria cometido.
Disse apenas que cumpre pena de três anos e três meses. “Agora só falta um
ano”, comemorou, ao ver o filho que o aguardava de carro do lado de fora do
complexo. Segundo o detento, a maioria dos presos de sua ala trabalha durante o
dia e, por isso, eles têm pouco contato com os condenados do mensalão.
Nada de ceia Algumas pessoas que estiveram na porta da Papuda
para receber os parentes se decepcionaram ao ver que eles não estavam na
primeira leva de presos.
Mães choraram achando que os filhos não viriam mais. Porém,
outros ônibus saíram da penitenciária.
No total, segundo a Secretaria de Segurança Pública, 1.328
presos foram beneficiados no “saidão”, incluindo 200 mulheres, que deixaram a
Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Gama, conhecida como Colmeia.
“Estou muito feliz com a saída do meu irmão. É o primeiro
saidão dele em quatro anos de prisão. Vamos passar o Natal com a família”,
contou uma irmã que preferiu não se identificar.
O primeiro ônibus com 40 presos, todos de branco, chegou à
Rodoviária do Plano Piloto às 9h50. Assim que o veículo parou, os detentos
comemoraram. Muitos gritaram ao descer do coletivo. O ônibus chegou escoltado
por duas patrulhas da Polícia Civil. Um grupo de policiais militares acompanhou
a dispersão a distância.
O detento Jorge Muniz, de 33, disse que observa com
frequência condenados do mensalão que estão no semiaberto. “Eu vejo sempre eles
de longe. Não tenho muito contato. Não sei se eles estão tendo privilégios”,
afirmou. Jorge cumpre pena por assalto e vai passar o Natal com a família em
Samambaia. “O clima lá dentro está normal como sempre”. A Secretaria de
Segurança Pública informou que os presos não terão direito à ceia de Natal. O
cardápio é o de sempre: arroz, feijão, salada, carne e um suco.
AS AMEÇAS
DE REBELIÃO POR CAUSA DOS “MENSALEIROS” E SEUS PRIVILÉGIOS.
Uma suposta ameaça de fuga e rebelião na Papuda, na próxima terça-feira, véspera do
Natal, foi denunciada por três juízes substitutos da Vara de Execuções Penais
(VEP) do DF. O clima de tensão teria sido provocado pela chegada dos presos do
mensalão.
Os magistrados também denunciaram uma sabotagem por parte dos
agentes penitenciários. Embora os servidores do presídio neguem envolvimento no
caso, admitem que há uma fragilidade na segurança causada pelo deficit de
servidores.
O caso foi noticiado pelo
jornal O Globo. A assessoria de
imprensa do TJDFT confirmou ao Jornal de Brasília os pedidos de transferência
dos juízes, mas explicou que a solicitação foi negada pelo vice-presidente, desembargador Sérgio
Bittencourt. Depois, as denúncias foram encaminhadas à presidência do
tribunal.
Segundo os autores do pedido, o clima de inquietude no
presídio foi causado pelas regalias concedidas aos presos do mensalão. Entre os
privilégios estava um dia especial de visitas, às sextas-feiras, sem enfrentar
filas. Porém, a deliberação foi derrubada pelos juízes substitutos da VEP, uma vez que eles
deveriam receber tratamento igualitário ao dos outros presos.
De acordo com o subsecretário Cláudio de Moura Magalhães, da
Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), não existem privilégios aos presos do
mensalão.
“O que existem são regalias aplicadas para todos os detentos
que têm bom comportamento”, argumenta.
Magalhães ressalta que o tratamento “diferenciado” tinha como
objetivo garantir a segurança dos detentos. “Os parlamentares, bem como
ex-policiais, são pessoas em situação de vulnerabilidade e possíveis vítimas de
sequestro”, diz.
Fugas
O subsecretário explicou que os assuntos referentes às
rebeliões são tratados com frequência pela Sesipe. “Existe um núcleo de inteligência em cada
presídio e a Gerência de Inteligência da Sesipe, com o objetivo de apurar fugas
e rebeliões. Não tenho conhecimento de sabotagem nem de rebelião. Na reunião da
semana passada, discutimos vários assuntos, inclusive sobre inteligência e
rebelião. Mas isso ocorre o tempo todo, não houve uma reunião específica com
essa finalidade”, concluiu.
Efetivo é
insuficiente, diz sindicato
A possibilidade de participação de agentes em uma suposta rebelião é descartada pelo
presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Leandro Alan Vieira. “O
sindicato repudia essa acusação. Os servidores do DF jamais participariam
disso”, assegura.
Ele confirma que os boatos
são rotineiros. “Todos os anos, quando se aproxima do Natal ou Ano
Novo, essa ameaça surge. Portanto, não
há qualquer ligação com a chegada dos mensaleiros”, diz.
Por outro lado, Vieira destaca que a vigilância dentro da
Papuda é prejudicada devido ao baixo número de agentes penitenciários. “Hoje
temos 1,5 mil servidores e 12,5 mil detentos. Precisaríamos de, no mínimo, mais
mil. Estamos no nosso limite”, pontua.
Segundo ele, somente em 2013 foram evitadas quatro tentativas
de fuga. “A estrutura é péssima, as paredes são muito frágeis, mas mesmo assim
conseguimos impedi-las.
Como temos essa deficiência de servidores, precisamos
redobrar a atenção”, disse.
Ponto de Vista
Para o especialista em segurança pública da Universidade
Católica de Brasília (UCB) Nelson
Gonçalves, um dos principais problemas neste caso é a ideia de tratamento
diferenciado. “Isso provocou um descontentamento de toda a massa carcerária e
talvez até dos agentes penitenciários”, afirmou. “Uma outra questão é a
precariedade do sistema.
Ele está sobrecarregado. O número de detentos é muito
superior ao que a penitenciária pode atender. Esses são os elementos
necessários para criar um clima de insatisfação”, analisa. Para solucionar a
situação, o especialista recomenda uma revisão nos procedimentos.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
