BYE, BYE, BENÍCIO TAVARES.
Agora foi a vez do TSE cassar por unanimidade, o mandato do
distrital, recheado de acusações.
Entenda a história:
Conselho Especial do TJDFT absolveu, por unanimidade, distrital da
acusação de exploração sexual de menores em barco na Amazônia.
Depois de cinco anos, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDF) absolveu o deputado distrital Benício Tavares (PMDB) da acusação de exploração sexual de menores de de idade. O suposto crime teria ocorrido, em 17 de dezembro de 2004, a bordo do iate Amzonian, nas águas do Rio Negro, no Amazonas. Quinze dos 17 desembargadores que estavam es presentes na Corte avaliaram que, apesar das evidências de orgia, com a participação de empresários, políticos e prostitutas, algumas menores de 18 anos, Benício não cometeu a infração.
Depois de cinco anos, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDF) absolveu o deputado distrital Benício Tavares (PMDB) da acusação de exploração sexual de menores de de idade. O suposto crime teria ocorrido, em 17 de dezembro de 2004, a bordo do iate Amzonian, nas águas do Rio Negro, no Amazonas. Quinze dos 17 desembargadores que estavam es presentes na Corte avaliaram que, apesar das evidências de orgia, com a participação de empresários, políticos e prostitutas, algumas menores de 18 anos, Benício não cometeu a infração.
Os segredos de alcova
teriam provavelmente sido guardados não fosse o naufrágio da embarcação que
levava de volta parte das 17 meninas contratadas para fazerem programas sexuais
no iate Amazonian (leia Memória). Segundo depoimento prestado à Justiça por
sete das moças que estiveram no iate, um dos atrativos do passeio foi o sexo
pago. Todas relataram em minúcias as relações mantidas durante as 48 horas
passadas na embarcação. As testemunhas confirmaram que Benício não só esteve no
Amazonian entre 16 e 18 de setembro de 2004, mas fez sexo com algumas delas.
Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público, o distrital teria mantido
relação com quatro garotas, com idades entre 16 e 17 anos.
A questão da idade foi
o que motivou o Ministério Público a propor ação penal contra Benício Tavares.
O argumento do MP é de que o distrital ignorou o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). Segundo o artigo 244-A do ECA é crime “submeter criança ou
adolescente à prostituição ou à exploração sexual”.
A relatora do caso no
Conselho Especial, Carmelita Brasil, no entanto, considerou que Benício não
violou o ECA. O voto da relatora, obtido pelo Correio, revela algumas razões
que sustentam a opinião contrária à ação penal, que foram respaldadas por 15
desembargadores na tarde de ontem. Entre elas, a interpretação do verbo
submeter. “O verbo submeter, segundo os mais abalizados dicionaristas
brasileiros significa: sujeitar, dominar, subjugar, reduzir à dependência,
subordinar alguém a alguma ação. Ora se o tipo penal do artigo 244 do ECA é
submeter, as ações praticadas pelo acusado não se inserem no núcleo do tipo.
Não houve, na hipótese, qualquer ato de dominação, de sujeição. Ao revés, as
jovens prostitutas ofereciam seus serviços, como de ordinário, pois, todas se
dedicavam à prostituição”, argumentou a relatora.
Outra razão contrária
às alegações do Ministério Público de que Benício incorreu em crime é o fato de
que o distrital argumentou não saber a idade das garotas. “Não é possível
afirmar com absoluta segurança que o acusado tinha conhecimento da presença de
adolescentes naquele Iate, bem como, de que ao pagar para ter contato sexual
com algumas das jovens que se encontrava naquele iate estava mantendo relação
sexual e atos libidinosos, em situação mercantilizada, com adolescentes de 17 e
16 anos”, disse Carmelita em seu relatório.
Por se tratar de
denúncia que envolve parlamentar, com foro no Tribunal de Justiça do Distrito
Federal, a competência para atuar no caso é exclusiva do procurador-geral de
Justiça do DF. A denúncia contra o deputado distrital Benício Tavares (PMDB) foi
ajuizada em 2004 pelo então procurador-geral de Justiça do DF, Rogério
Schietti, com a assessoria do promotor Andrelino Bento dos Santos Filho, morto
em agosto de 2008. Especialista em direito penal, Andrelino foi a Manaus na
ocasião das investigações para colher informações e acompanhar os depoimentos
das vítimas.
Advinhe quem pediu a absolvição de Benício?
Ele mesmo!!! Leonardo Bandarra. relembre
aqui:
Com o fim do mandato de
Schietti, o então procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, herdou
o processo. Na sessão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça, Bandarra pediu a absolvição de
Benício, sob o fundamento de que Benício não tinha como presumir a idade das
meninas que estiveram no barco em que o distrital estava na Amazônia e,
portanto, não poderia ser acusado de exploração sexual de adolescentes.
MEMÓRIA
Escândalo emerge com naufrágio.
O deputado Benício
Tavares (PMDF), então presidente da Câmara Legislativa do DF, envolveu-se em
acusações de turismo sexual na madrugada de16 de setembro de 2004. A trama
ocorreu a bordo do iate Amazonian, que cumpria uma viagem pelas águas do Rio
Negro até o município de Barcelos, a 450km de Manaus (AM). Além de 17 meninas,
a maioria menores de 18 anos, estavam no barco 15 políticos e empresários de
São Paulo e Brasília — o grupo se reunia pelo terceiro ano. O programa, de dois
dias e duas noites, renderia R$ 400 a cada garota, fora gorjetas.
Após dois dias, o iate
seguiu viagem rio acima. Doze meninas foram transferidas para outro barco, que
regressava a Manaus. No retorno, porém, cinco delas morreram durante o
naufrágio da embarcação. A tragédia chamou a atenção da polícia de Manaus, que
descobriu a participação de Benício Tavares no passeio sexual. A delegada Maria
das Graças da Silva ouviu as 12 meninas sobreviventes. Todas afirmaram que
Benício esteve na embarcação e fez sexo com várias delas. Elas confirmaram ter
recebido dinheiro para participar do passeio e fazer sexo.
Nos depoimentos, as
garotas disseram que havia várias festas no iate, com shows de striptease e
consumo de drogas. A delegada do caso ainda coletou elementos suficientes para
provar a participação de Benício Tavares no turismo sexual. Mostrou, em 27 de
setembro, fotografias do deputado a três meninas que participaram da orgia.
Elas identificaram imediatamente o parlamentar, que é paraplégico.
Com o indiciamento de
Benício Tavares e a abertura de processo na Justiça, porém, as meninas mudaram
parte dos depoimentos. Disseram que estiveram no iate e mantiveram relações
sexuais por vontade própria.
De duas adolescentes,
uma confirmou ter feito sexo com Benício por dinheiro. A outra menina afirmou,
em depoimento à Justiça, que foi convidada pelo deputado para um programa, mas
não teve coragem.
Fonte: CorreioWeb – 17 de Março de
2010.
Publicado em 26/07/2011 por Donny
Silva
E FINALMENTE:
Hoje, 18/11/11:
O TSE confirmou a cassação do mandato do deputado
distrital Benício Tavares (PMDB) e o suplente Robério Negreiros (PMDB) não
perdeu tempo.
Seu advogado pedirá nesta sexta (18) que seu cliente
seja empossado na Câmara Legislativa do DF. Robério torceu o tempo todo
contra o colega Benício, mas precisa que o TSE mantenha os votos que foram
dados ao companheiro do PMDB, para assumir o mandato.
Caso os votos dados a Benício Tavares sejam
confirmados nulos (uma vez que foram adquiridos de forma fraudulenta), Robério
não assume, e o PSDB ganha a vaga e o advogado Raimundo Ribeiro assume o
mandato de distrital.
Como o PMDB faz parte da base aliada do governo de
Agnelo Queiroz, corre nos bastidores da CLDF a informação de que o presidente
Patrício (PT) fará de tudo para que Robério Negreiros assuma o mandato. Afinal,
o PT não quer ver o oposicionista Raimundo Ribeiro no legislativo do DF
principalmente num momento desses, em que o governador Agnelo Queiroz é
alvo de ataques constantes, tanto de amigos quanto de inimigos…
Fonte: Publicado em 18/11/2011 por
Donny Silva
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