Pátio interno do Centro de Internação e Reeducação, uma das quatro
unidades do Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião: Reportagem do Correio Braziliense, passa quatro dias dentro do presídio.
Com quase 12 mil detentos, Papuda intercala momentos de
monotonia e tensão. A maior penitenciária do Distrito Federal tem uma rotina
própria. Uma mostra diária de relatos de
morte, perigo, dor e esperança.
Quem conversa com Antônio Alves da Silva, 37 anos, não
imagina que ele é o maior assassino do sistema penitenciário. De fala mansa, sorriso
fácil e olhar cabisbaixo, Camarão, como é conhecido, já matou quatro
companheiros de cela.
Só não tirou a vida de mais detentos porque há oito anos está
isolado em uma espécie de solitária. Os psicólogos alertam que, caso ele seja
reintegrado aos outros presos, voltará a cometer homicídios.
Camarão cumpre pena desde 1991 por latrocínio (roubo com
morte), assalto à mão armada e formação de quadrilha. Ingressou no sistema
disposto a não aceitar ordens de detentos mais antigos ou que se achavam os
donos do local. Cumpriu a promessa eliminando os rivais. No mais impressionante
crime dentro da cadeia, Camarão teve um acesso de fúria. Vizinho de cela de um
inimigo, ouviu o desafeto falar mal dele. Com um estoque, cavou a parede até
fazer um buraco capaz de passar seu corpo. Garante ter feito o trabalho em 20
minutos.
FIGURAS ILUSTRES NA PAPUDA:
Carlos "Cachoeira" foi sem dúvida um dos presos mais famosos a passar pela Papuda.
Outros famosos dependem de uma sentença final do STF, para
fazerem um estágio por ali.
E fica uma pergunta:
(Será que eles também vão receber, baldes de água gelada na cara de
madrugada, 1 hora de sol, mas de joelhos por castigo por indisciplina, comida
fria as vezes até com baratas dentro, porradas se não correrem para as celas
logo depois que as visitas forem embora, e visitas íntimas no parlatório
debaixo de gritos como "anda logo", "goza logo porra",
" a fila quer andar meu camarada" e outros mais "gentis"?)
Gilmar Mendes, o ministro,foi pessoalmente olhar as condições do presídio que poderá abrigar os condenados do Mensalão pelo STF.
DEPUTADO
DONADON. OUTRO PRESO QUE NÃO GOSTOU DO QUE VIU...
"Os presos da Papuda pediram pra dizer como a alimentação de lá é
ruim" disse o deputado Natan Donadon (PMDB-RO), ao assumir o microfone no
plenário da Câmara. Ele fez a própria defesa na sessão destinada à votação do
parecer do deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ) que pede a cassação do mandato de
Donadon. “Justo hoje acabou a água enquanto eu tomava banho e estava ensaboado.
É desumano o que prisioneiro passa", disse ele reclamando das condições da
penitenciária de Brasília.
Por mais de 30 minutos, o parlamentar defendeu ser inocente, ressaltando que
foi injustiçado e pediu aos deputados que o absolvam das acusações de desvio de
recursos públicos. “Eu sou inocente dessas acusações que estão impondo sobre
mim. Não adiantaria eu vir aqui para mentir”, disse.
Desde que foi preso, no dia 28 de junho, o parlamentar que está já solto, ficou no Complexo
Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. “Tenho sofrido bastante,
inclusive financeiramente. São dois meses que não recebo salário. Meus
assessores foram demitidos. Sou deputado e não acho justo terem suspendido o
pagamento do meu salário e cassado todos os meus direitos”. Donadon foi
liberado hoje (28) pela Justiça para comparecer à Câmara para fazer sua defesa
em plenário.
Ele reafirmou por várias vezes que é inocente. Segundo ele, as acusações feitas
pelo Ministério Público (MP) de Rondônia são absurdas, assim como “é absurdo o
relatório do deputado Sergio Sveiter. Donadon disse que à época em que foi
diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, por nove meses, fez
todos os pagamentos de forma legal e que não desviou um centavo.
Donadon reclamou do MP de Rondônia que o acusou de ter desviado mais de R$ 8
milhões. “Durante os nove meses que estive no cargo, assinei pagamentos no
total de R$ 1,6 milhão e todos os pagamentos foram feitos com nota fiscal de
prestação dos serviços”. Segundo ele, o MP alega que os serviços não foram
prestados e que o dinheiro foi desviado.
E AINDA
ACONTECEM FUGAS COMO ESSA:
Três homens fugiram do Complexo Penitenciário da Papuda,
cerca de 25km de Brasília, na madrugada do domingo (10/6). De acordo com
informações da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), o trio
conseguiu escapar após serrar as grades. A ausência dos fugitivos só foi
percebida pelos agentes penitenciários durante a contagem de presos, que ocorre
todas as manhãs, por volta das 7h. A Polícia Militar faz buscas nas imediações.
O trabalho dos PMs conta com a ajuda de cães farejadores.
Em nota divulgada no início da tarde de hoje, a Secretaria de Segurança Pública
(SSP) confirmou a fuga, que teria acontecido entre 0h30 e 1h deste domingo. A ocorrência
foi registrada na 30ª Delegacia de Polícia, em São Sebastião, e as
circunstâncias estão sendo apuradas. Ainda segundo a nota, o Instituto de
Criminalística (IC) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) vai emitir o
laudo da perícia para esclarecer como as grades foram serradas pelos presos.
Também foi instaurada uma sindicância para apurar o episódio.
FAMILIARES, OS QUE MAIS SOFREM COM OS PROBLEMAS DA PAPUDA.
Familiares de presidiários da Papuda fazendo manifestação
na porta da Papuda, por melhores condições nas visitas aos presos, face a diversos problemas que enfrentam para visitá-los.
Por conta da
greve dos agentes penitenciários, eles foram impedidos de entrar no local.
As
equipes do Batalhão de Choque e do 19º Batalhão da PM fazem o reforço da segurança,
mas ainda não foi necessário usar a força para conter os visitantes.
A vida de quem tem um parente, marido ou amigo preso envolve
uma série de sacrifícios. Muitas vezes a sensação é a de estar encarcerado como
a pessoa que cumpre pena. A Agência Brasil ouviu relatos que
mostram essa realidade: uma mulher que conta os dias para a visita, outra que
sofre por não ter dinheiro para pagar a defesa do companheiro e uma avó que
tenta conciliar a vida profissional com a assistência ao único neto, que está
preso.
Histórias que se multiplicam e coincidem nas longas filas de
espera dos dias de visitas no Complexo Penitenciário da Papuda no Distrito
Federal (DF), localizado a 25 quilômetros de Brasília. Para a desempregada
Cíntia Maria da Silva, de 28 anos, as visitas e o auxilio para presos deveriam
ser mais fáceis. Ela contou que precisa acordar na madrugada do dia anterior ao
da visita para conseguir senha a fim de ter acesso ao presídio.
“Estou aqui [visitando o marido]
para fazer meu papel de esposa, deveria ser mais simples o contato com quem
está preso, mesmo com as limitações que quem tem parente preso sabe que vai
viver. A dificuldade que vivemos, tanto quem está lá dentro [preso] como quem
está aqui fora é revoltante, acabamos sendo punidas também”, disse.
Para conseguir visitar o filho e o marido presos na Papuda, a
desempregada Luciana Moura*, de 41 anos, também faz como Cíntia Maria: pega a
senha de acesso ao presídio com um dia de antecedência. “Sempre pego a senha no
dia anterior, chego de madrugada, por volta de 1 hora, para conseguir pegar as
primeiras senhas e tentar ver os dois no mesmo dia. Moro na Estrutural
[comunidade afastada do centro de Brasília] e pego dois ônibus para estar aqui
às 5 horas”, disse. “Visito meu esposo e meu filho. Como eles ficam em
pavilhões diferentes, tenho que alternar as visitas”, completou.
Segundo o titular da VEC-Vara de Execuções Penais, apenas 1/3 dos detentos aproveita bem as oportunidades para trabalho com redução das penas, e se recupera socialmente.
O marido da faxineira Maria da
Silva*, de 28 anos, está preso há um ano e quatro meses, e a única forma de
aproximar o filho, de 6 anos, do pai é levá-lo às visitas. “É muito complicado
trazer crianças para visitas. [Sei] que é meio traumático para meu filho. Ele
nunca entende o porquê de o pai estar preso e por que deve tirar a roupa para
entrar no presídio. Mas não gosto de deixar que eles fiquem tanto tempo sem se
ver. Meu filho sente muito a falta do pai. Essa é a única forma de matar um
pouco da saudade”.
Para a faxineira, presos e parentes ainda enfrentam muito
preconceito da sociedade. “Estou casada há oito anos e para visitar meu marido
perco dois dias da semana. Trabalho por diárias e sempre separo a quarta e a
quinta-feira para ir ao presídio. Às vezes, as pessoas querem [que eu faça
faxina] nesses dias, e eu falo que já tenho compromisso. Nunca falo a verdade,
pois o preconceito ainda é grande. Esses dias que não posso trabalhar compenso
nos finais de semana”.
A secretária Emília Marques, de 54
anos, é avó de um detento e contou sobre as dificuldades e os constrangimentos
para ver o neto que está preso há oito meses. “Para chegar aqui [à Papuda] é
uma grande dificuldade. O que sentimos é o descaso das autoridades. Só tem uma
linha de ônibus para cá e esse único ônibus vem abarrotado de gente. Pessoas de
todas as cidades do Distrito Federal [DF] lotam o ônibus nas quartas e
quintas-feiras”. Emília mora em Ceilândia, localizada a 26 quilômetros do
centro de Brasília. Ela cuida do neto desde que a mãe do rapaz foi morar em
Fortaleza.
Outra dificuldade para quem tem um parente preso é conseguir
um defensor público para assistência jurídica. É o caso de Luciana de Souza*
que há dez meses tenta conseguir um defensor para o marido preso. “Não tenho
dinheiro para pagar advogado. Estamos dependendo da Defensoria Pública. Ainda
não consegui um [defensor público] para meu esposo”.
No último relatório publicado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), em 2009, o Complexo Peenitenciário da Papuda foi classificado em
terceiro lugar entre os dez “melhores” presídios do país. Segundo a
Subsecretária de Sistema Penitenciário (Sesipe), em todo o DF a estrutura
penitenciária tem capacidade de receber 6.523 presos, mas atualmente abriga
10,3 mil encarcerados.
JUSTIÇA VÊ CONDIÇÕES DESUMANAS NO CDP
O direito ao conhecido "Saidão", é plenamente respeitado pela Justiça
Promotoras de Justiça de Execuções Penais constataram, mais
uma vez, a condição desumana em que se encontram os presos do Centro de
Detenção Provisória (CDP), na Papuda. Superlotação é o principal problema, sem
contar as infiltrações, vazamentos, instalações elétricas precárias e banheiros
entupidos.
No local, com capacidade para 1.048 pessoas, há 2.183, um déficit de
108%. Os presídios do DF passaram por mais uma visita de inspenção mensal na
última sexta-feira (26/7).
Durante a fiscalização, um tempo maior foi dedicado à Ala D, atualmente com a
pior condição. As 11 celas, com menos de cinco metros quadrados cada, abrigam
cerca de 12 detentos. Cada uma delas dispõe de apenas seis camas. Os demais se
espalham pelo chão, às vezes sem colchão, ou improvisam redes com pedaços de
pano. As unidades prisionais não dispõem de recursos próprios para manutenção.
Uma outra reclamação foi sobre a qualidade da comida, que às vezes vem
estragada ou crua.
As promotoras de Justiça passaram de cela em cela anotando as demandas dos
presos, que eram inúmeras. Muitos disseram que as camas, feitas de concreto,
estão com infiltração e molham os colchões, causando alergia de pele. Outra
questão levantada foi a falta de tratamento médico e de remédios para os que
estão doentes. Eles mostraram, também, que para ter energia elétrica precisam
improvisar uma gambiarra. Com os vazamentos e infiltrações, os choques são
constantes.
Outra irregularidade constatada foi a precariedade das condições do pátio
destinado ao banho de sol, principalmente no que se refere aos banheiros
utilizados pelos familiares dos internos nos dias de visita.
Caso não sejam realizadas as reformas requeridas, o MPDFT pede a interdição
parcial do espaço, impedindo-se a entrada de novos presos provisórios, ante a
inadequação do estabelecimento prisional. Segundo a Promotoria de Justiça de
Execuções Penais, apesar de o CDP ser um prédio antigo ainda há a possibilidade
de se fazer reformas tanto para melhoria dos espaços prisionais como para
ampliação de vagas, com o objetivo de minimizar as condições desumanas em que
se encontram os internos.
No começo do mês, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizou ação
de interdição com pedido de reforma da unidade prisional, em decorrência das
péssimas condições do local. Em 2010, um pedido semelhante já havia sido feito.
No entanto, a Secretaria de Segurança do DF realizou pequenos reparos no local,
o que não sanou as irregularidades apontadas, conforme pode ser verificado nas
visitas de inspeção mensal do MPDFT e confirmado por perícia feita em abril de
2012 . Por isso, nova ação foi ajuizada.
Ampliação
A secretaria de Segurança do Distrito Federal afirma que uma proposta de
ampliação dos presídios do DF está em andamento, e três penitenciárias devem
passar por reformas: Centro de Progressão Penitenciária, Centro de Detenção
Provisória e Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Ao total, devem ser
criadas 1,4 mil novas vagas.
O CDP está em fase de vistoria pela construtora, e irá ganhar mais 400 vagas,
com custo aproximado de R$ 12 milhões. O prazo para a conclusão da ampliação é
de um ano após a publicação da Ordem de Serviço para executar o contrato. O
mesmo prazo vale para as 400 vagas que devem ser criadas na Penitenciária
Feminina do Distrito Federal, que custará uma quantia equivalente dos cofres
públicos.
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) já está passando por obras e deverá
ganhar 600 vagas até 2/6/2014. O custo será de aproximadamente R$ 3,4 milhões.
Um outro projeto para criação de mais 1,6 mil vagas na Penitenciária do
Distrito Federal II está em estágio inicial.
Com informações do Correio Braziliense e texto de
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