PRESÍDIO DA PAPUDA-DF: OS 32 ANOS DA CASA ONDE NINGUÉM QUER MORAR

Pátio interno do Centro de Internação e Reeducação, uma das quatro unidades do Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião: Reportagem do Correio Braziliense, passa quatro dias dentro do presídio.

Com quase 12 mil detentos, Papuda intercala momentos de monotonia e tensão. A maior penitenciária do Distrito Federal tem uma rotina própria. Uma mostra diária de relatos de morte, perigo, dor e esperança.

Quem conversa com Antônio Alves da Silva, 37 anos, não imagina que ele é o maior assassino do sistema penitenciário. De fala mansa, sorriso fácil e olhar cabisbaixo, Camarão, como é conhecido, já matou quatro companheiros de cela.

Só não tirou a vida de mais detentos porque há oito anos está isolado em uma espécie de solitária. Os psicólogos alertam que, caso ele seja reintegrado aos outros presos, voltará a cometer homicídios.

Camarão cumpre pena desde 1991 por latrocínio (roubo com morte), assalto à mão armada e formação de quadrilha. Ingressou no sistema disposto a não aceitar ordens de detentos mais antigos ou que se achavam os donos do local. Cumpriu a promessa eliminando os rivais. No mais impressionante crime dentro da cadeia, Camarão teve um acesso de fúria. Vizinho de cela de um inimigo, ouviu o desafeto falar mal dele. Com um estoque, cavou a parede até fazer um buraco capaz de passar seu corpo. Garante ter feito o trabalho em 20 minutos.

FIGURAS ILUSTRES NA PAPUDA:

Carlos "Cachoeira" foi sem dúvida um dos presos mais famosos a passar pela Papuda.

Outros famosos dependem de uma sentença final do STF, para fazerem um estágio por ali.

E fica uma pergunta:

(Será que eles também vão receber, baldes de água gelada na cara de madrugada, 1 hora de sol, mas de joelhos por castigo por indisciplina, comida fria as vezes até com baratas dentro, porradas se não correrem para as celas logo depois que as visitas forem embora, e visitas íntimas no parlatório debaixo de gritos como "anda logo", "goza logo porra", " a fila quer andar meu camarada" e outros mais "gentis"?)


Gilmar Mendes, o ministro,foi pessoalmente olhar as condições do presídio que poderá abrigar os condenados do Mensalão pelo STF.

DEPUTADO DONADON. OUTRO PRESO QUE NÃO GOSTOU DO QUE VIU...

"Os presos da Papuda pediram pra dizer como a alimentação de lá é ruim" disse o deputado Natan Donadon (PMDB-RO), ao assumir o microfone no plenário da Câmara. Ele fez a própria defesa na sessão destinada à votação do parecer do deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ) que pede a cassação do mandato de Donadon. “Justo hoje acabou a água enquanto eu tomava banho e estava ensaboado. É desumano o que prisioneiro passa", disse ele reclamando das condições da penitenciária de Brasília.

Por mais de 30 minutos, o parlamentar defendeu ser inocente, ressaltando que foi injustiçado e pediu aos deputados que o absolvam das acusações de desvio de recursos públicos. “Eu sou inocente dessas acusações que estão impondo sobre mim. Não adiantaria eu vir aqui para mentir”, disse.

Desde que foi preso, no dia 28 de junho, o parlamentar que está já solto, ficou no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. “Tenho sofrido bastante, inclusive financeiramente. São dois meses que não recebo salário. Meus assessores foram demitidos. Sou deputado e não acho justo terem suspendido o pagamento do meu salário e cassado todos os meus direitos”. Donadon foi liberado hoje (28) pela Justiça para comparecer à Câmara para fazer sua defesa em plenário.

Ele reafirmou por várias vezes que é inocente. Segundo ele, as acusações feitas pelo Ministério Público (MP) de Rondônia são absurdas, assim como “é absurdo o relatório do deputado Sergio Sveiter. Donadon disse que à época em que foi diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, por nove meses, fez todos os pagamentos de forma legal e que não desviou um centavo.

Donadon reclamou do MP de Rondônia que o acusou de ter desviado mais de R$ 8 milhões. “Durante os nove meses que estive no cargo, assinei pagamentos no total de R$ 1,6 milhão e todos os pagamentos foram feitos com nota fiscal de prestação dos serviços”. Segundo ele, o MP alega que os serviços não foram prestados e que o dinheiro foi desviado.

E AINDA ACONTECEM FUGAS COMO ESSA:

Três homens fugiram do Complexo Penitenciário da Papuda, cerca de 25km de Brasília, na madrugada do domingo (10/6). De acordo com informações da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), o trio conseguiu escapar após serrar as grades. A ausência dos fugitivos só foi percebida pelos agentes penitenciários durante a contagem de presos, que ocorre todas as manhãs, por volta das 7h. A Polícia Militar faz buscas nas imediações. O trabalho dos PMs conta com a ajuda de cães farejadores.

Em nota divulgada no início da tarde de hoje, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou a fuga, que teria acontecido entre 0h30 e 1h deste domingo. A ocorrência foi registrada na 30ª Delegacia de Polícia, em São Sebastião, e as circunstâncias estão sendo apuradas. Ainda segundo a nota, o Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) vai emitir o laudo da perícia para esclarecer como as grades foram serradas pelos presos. Também foi instaurada uma sindicância para apurar o episódio.

FAMILIARES, OS QUE MAIS SOFREM COM OS PROBLEMAS DA PAPUDA.

Familiares de presidiários da Papuda fazendo manifestação na porta da Papuda, por melhores condições nas visitas aos presos, face a diversos problemas que enfrentam para visitá-los.

Por conta da greve dos agentes penitenciários, eles foram impedidos de entrar no local. 

As equipes do Batalhão de Choque e do 19º Batalhão da PM fazem o reforço da segurança, mas ainda não foi necessário usar a força para conter os visitantes.

                        A vida de quem tem um parente, marido ou amigo preso envolve uma série de sacrifícios. Muitas vezes a sensação é a de estar encarcerado como a pessoa que cumpre pena. A Agência Brasil ouviu relatos que mostram essa realidade: uma mulher que conta os dias para a visita, outra que sofre por não ter dinheiro para pagar a defesa do companheiro e uma avó que tenta conciliar a vida profissional com a assistência ao único neto, que está preso.

Histórias que se multiplicam e coincidem nas longas filas de espera dos dias de visitas no Complexo Penitenciário da Papuda no Distrito Federal (DF), localizado a 25 quilômetros de Brasília. Para a desempregada Cíntia Maria da Silva, de 28 anos, as visitas e o auxilio para presos deveriam ser mais fáceis. Ela contou que precisa acordar na madrugada do dia anterior ao da visita para conseguir senha a fim de ter acesso ao presídio.

“Estou aqui [visitando o marido] para fazer meu papel de esposa, deveria ser mais simples o contato com quem está preso, mesmo com as limitações que quem tem parente preso sabe que vai viver. A dificuldade que vivemos, tanto quem está lá dentro [preso] como quem está aqui fora é revoltante, acabamos sendo punidas também”, disse.

Para conseguir visitar o filho e o marido presos na Papuda, a desempregada Luciana Moura*, de 41 anos, também faz como Cíntia Maria: pega a senha de acesso ao presídio com um dia de antecedência. “Sempre pego a senha no dia anterior, chego de madrugada, por volta de 1 hora, para conseguir pegar as primeiras senhas e tentar ver os dois no mesmo dia. Moro na Estrutural [comunidade afastada do centro de Brasília] e pego dois ônibus para estar aqui às 5 horas”, disse. “Visito meu esposo e meu filho. Como eles ficam em pavilhões diferentes, tenho que alternar as visitas”, completou.

Segundo o titular da VEC-Vara de Execuções Penais, apenas 1/3 dos detentos aproveita bem as oportunidades para trabalho com redução das penas, e se recupera socialmente.

O marido da faxineira Maria da Silva*, de 28 anos, está preso há um ano e quatro meses, e a única forma de aproximar o filho, de 6 anos, do pai é levá-lo às visitas. “É muito complicado trazer crianças para visitas. [Sei] que é meio traumático para meu filho. Ele nunca entende o porquê de o pai estar preso e por que deve tirar a roupa para entrar no presídio. Mas não gosto de deixar que eles fiquem tanto tempo sem se ver. Meu filho sente muito a falta do pai. Essa é a única forma de matar um pouco da saudade”.

Para a faxineira, presos e parentes ainda enfrentam muito preconceito da sociedade. “Estou casada há oito anos e para visitar meu marido perco dois dias da semana. Trabalho por diárias e sempre separo a quarta e a quinta-feira para ir ao presídio. Às vezes, as pessoas querem [que eu faça faxina] nesses dias, e eu falo que já tenho compromisso. Nunca falo a verdade, pois o preconceito ainda é grande. Esses dias que não posso trabalhar compenso nos finais de semana”.

                       A secretária Emília Marques, de 54 anos, é avó de um detento e contou sobre as dificuldades e os constrangimentos para ver o neto que está preso há oito meses. “Para chegar aqui [à Papuda] é uma grande dificuldade. O que sentimos é o descaso das autoridades. Só tem uma linha de ônibus para cá e esse único ônibus vem abarrotado de gente. Pessoas de todas as cidades do Distrito Federal [DF] lotam o ônibus nas quartas e quintas-feiras”. Emília mora em Ceilândia, localizada a 26 quilômetros do centro de Brasília. Ela cuida do neto desde que a mãe do rapaz foi morar em Fortaleza.

Outra dificuldade para quem tem um parente preso é conseguir um defensor público para assistência jurídica. É o caso de Luciana de Souza* que há dez meses tenta conseguir um defensor para o marido preso. “Não tenho dinheiro para pagar advogado. Estamos dependendo da Defensoria Pública. Ainda não consegui um [defensor público] para meu esposo”.

No último relatório publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009, o Complexo Peenitenciário da Papuda foi classificado em terceiro lugar entre os dez “melhores” presídios do país. Segundo a Subsecretária de Sistema Penitenciário (Sesipe), em todo o DF a estrutura penitenciária tem capacidade de receber 6.523 presos, mas atualmente abriga 10,3 mil encarcerados.

JUSTIÇA VÊ CONDIÇÕES DESUMANAS NO CDP

 O direito ao conhecido "Saidão", é plenamente respeitado pela Justiça

Promotoras de Justiça de Execuções Penais constataram, mais uma vez, a condição desumana em que se encontram os presos do Centro de Detenção Provisória (CDP), na Papuda. Superlotação é o principal problema, sem contar as infiltrações, vazamentos, instalações elétricas precárias e banheiros entupidos. 

No local, com capacidade para 1.048 pessoas, há 2.183, um déficit de 108%. Os presídios do DF passaram por mais uma visita de inspenção mensal na última sexta-feira (26/7).

Durante a fiscalização, um tempo maior foi dedicado à Ala D, atualmente com a pior condição. As 11 celas, com menos de cinco metros quadrados cada, abrigam cerca de 12 detentos. Cada uma delas dispõe de apenas seis camas. Os demais se espalham pelo chão, às vezes sem colchão, ou improvisam redes com pedaços de pano. As unidades prisionais não dispõem de recursos próprios para manutenção. Uma outra reclamação foi sobre a qualidade da comida, que às vezes vem estragada ou crua.

As promotoras de Justiça passaram de cela em cela anotando as demandas dos presos, que eram inúmeras. Muitos disseram que as camas, feitas de concreto, estão com infiltração e molham os colchões, causando alergia de pele. Outra questão levantada foi a falta de tratamento médico e de remédios para os que estão doentes. Eles mostraram, também, que para ter energia elétrica precisam improvisar uma gambiarra. Com os vazamentos e infiltrações, os choques são constantes.

Outra irregularidade constatada foi a precariedade das condições do pátio destinado ao banho de sol, principalmente no que se refere aos banheiros utilizados pelos familiares dos internos nos dias de visita.

Caso não sejam realizadas as reformas requeridas, o MPDFT pede a interdição parcial do espaço, impedindo-se a entrada de novos presos provisórios, ante a inadequação do estabelecimento prisional. Segundo a Promotoria de Justiça de Execuções Penais, apesar de o CDP ser um prédio antigo ainda há a possibilidade de se fazer reformas tanto para melhoria dos espaços prisionais como para ampliação de vagas, com o objetivo de minimizar as condições desumanas em que se encontram os internos.

No começo do mês, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizou ação de interdição com pedido de reforma da unidade prisional, em decorrência das péssimas condições do local. Em 2010, um pedido semelhante já havia sido feito. No entanto, a Secretaria de Segurança do DF realizou pequenos reparos no local, o que não sanou as irregularidades apontadas, conforme pode ser verificado nas visitas de inspeção mensal do MPDFT e confirmado por perícia feita em abril de 2012 . Por isso, nova ação foi ajuizada.

Ampliação
A secretaria de Segurança do Distrito Federal afirma que uma proposta de ampliação dos presídios do DF está em andamento, e três penitenciárias devem passar por reformas: Centro de Progressão Penitenciária, Centro de Detenção Provisória e Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Ao total, devem ser criadas 1,4 mil novas vagas.

O CDP está em fase de vistoria pela construtora, e irá ganhar mais 400 vagas, com custo aproximado de R$ 12 milhões. O prazo para a conclusão da ampliação é de um ano após a publicação da Ordem de Serviço para executar o contrato. O mesmo prazo vale para as 400 vagas que devem ser criadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, que custará uma quantia equivalente dos cofres públicos.

O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) já está passando por obras e deverá ganhar 600 vagas até 2/6/2014. O custo será de aproximadamente R$ 3,4 milhões. Um outro projeto para criação de mais 1,6 mil vagas na Penitenciária do Distrito Federal II está em estágio inicial.

Com informações do Correio Braziliense e texto de